Ata da segunda Audiência Pública referente à aplicação dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo para o Município de Belford Roxo realizada em parceria com a Subsecretaria de Integração Cultural da Baixada Fluminense da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro -(SECEC)  juntamente com representantes do Ministério da Cultura – MINC, no dia dezenove de junho de dois mil e vinte e ás dez horas e trinta minutos da manhã na Casa da Cultura situada na Av. Bob Kenedy – Nova Piam, Belford Roxo. A Audiência Pública tem como finalidade proporcionar a esculta dos trabalhadores e trabalhadoras de cultura no Município e cumprir o que estabelece a Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo. Nesta ocasião a Caravana BXD trouxe esclarecimentos aos presentes relativos à aplicação dos recursos. Participaram da Audiência Pública oitenta e cinco pessoas conforme lista de presença além da equipe da Caravana da Baixada Fluminense, equipe técnica da Subsecretaria de Integração Cultural da Baixada Fluminense, representantes da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro (SECEC), representantes do Ministério da Cultura (MINC), Conselheiros da sociedade civil e da parte governamental, artistas de diversas manifestações culturais, o Secretário de Cultura Robson Sarmento, técnicos da Secretaria de Cultura. A Audiência Pública teve início com a fala do Secretário Municipal de Cultura Robson Sarmento que agradeceu a presença de todos falou da importância desse processo de escuta para todos os artistas. Informou que já foram realizadas as consultas de forma on line e presencial nas quais nos baseamos para dar um direcionamento na construção do Plano de Ação que foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MINC), fomos um dos primeiros Municípios a terem o Plano de Ação aprovado na Baixada Fluminense, agora seguimos para a etapa de assinatura do Termo de Adesão, depois abertura das contas e adequação orçamentária e outras ações para que tudo ocorra da melhor forma possível. Estamos caminhando seguindo as orientações do Site do MINC, ainda em sua fala o secretário afirmou que está feliz pela participação dos artistas nessa construção. Após a fala foi passada para o Subsecretário de Integração Cultural da Baixada Fluminense Sr. Augusto Vargas que explicou que a Caravana da Baixada Fluminense (BXD) têm visitado os Municípios da Região com a intenção de promover e difundir as informações referentes a execução da LPG na Região da Baixada Fluminense, dessa forma democratizamos o acesso às informações sobre os protocolos de procedimentos para execução da Lei, bem como ter dados sobre os sistemas Municipais de Cultura na Região. Acrescenta que o Município de Belford Roxo está de parabéns pela iniciativa em receber a Caravana BXD e promover as escutas com artista. A fala foi passada para a plenária que solicitou esclarecimentos sobre os artigos da Lei Paulo Gustavo relacionada aos artigos 6º e 8 º, as dúvidas foram esclarecidas pelos membros da mesa que se colocaram a disposição para sanar qualquer dúvida persistente. O Secretário Robson Sarmento encerra e agradece a presença e colaboração de todos. Nada mais tendo a tratar a Audiência Pública foi encerrada as doze horas e vinte minutos.