Política de Privacidade

1. Termos e Condições Gerais

Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização, por você (usuário), dos serviços disponibilizados nos sites institucionais e mobile.

  • O Portal Institucional tem caráter gratuito.

  • Alguns serviços e canais só poderão ser acessados mediante registro do usuário.

  • Não nos responsabilizamos por danos a terceiros decorrentes de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e serviços do portal.

  • A oferta de serviços e conteúdos deste portal obedece a critérios de acessibilidade.


2. Termo de Aceitação

Ao utilizar os serviços, o usuário aceita e concorda com os termos vigentes na data de uso.

  • Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação, nos serviços, em novas ferramentas tecnológicas ou sempre que a Instituição julgar necessário.

  • A utilização dos serviços implica em aceitação expressa destes Termos e Condições de Uso.


3. Tratamento de Informações

A privacidade e o sigilo das informações dos usuários são prioridade.

  • Adotamos práticas de segurança para garantir a integridade e confidencialidade dos dados.

  • Informações falsas no cadastro podem causar inconsistências no serviço.

  • Dados são criptografados.

  • E-mails só serão enviados mediante autorização do usuário, que pode revogar a qualquer momento.

  • O portal utiliza cookies para identificar o usuário e melhorar a navegação.

  • Podemos alterar ou extinguir conteúdos sem aviso prévio.


4. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão

  • Alguns serviços exigem e-CPF ou e-CNPJ.

  • O acesso restrito requer cadastro e login/senha.

  • O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

  • A Instituição pode suspender, cancelar ou interromper o acesso sem aviso prévio, respeitando a legislação aplicável.

  • Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes da conexão do usuário.


5. Relacionamento com Terceiros

O portal contém links para sites de terceiros, cujos conteúdos não são de nossa responsabilidade.


6. Conteúdos Publicados na Forma de Notícia

  • Os conteúdos (textos, fotos, vídeos e áudios) têm caráter jornalístico e são regidos pela Lei n.º 3.232 (Liberdade de Imprensa).

  • São de uso público, podendo ser reproduzidos no todo ou em parte, desde que não alterados.

  • É proibida a reprodução para fins comerciais.


7. Responsabilidade dos Usuários

Ao utilizar os serviços, o usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais.

  • Não transmitir ameaças, pornografia infantil ou conteúdos discriminatórios.

  • Não promover calúnia, injúria ou difamação.

  • Não causar falhas em serviços ou equipamentos.

  • Fornecer informações verdadeiras ao realizar cadastro.

  • Não tentar acesso não autorizado a sistemas.

  • Não enviar mensagens em massa, correntes ou spam.

O usuário é responsável pelo login e chave de acesso cadastrados, sendo proibido compartilhá-los.

Mesmo após exclusão de cadastro, a Instituição poderá manter dados necessários por obrigação legal ou judicial.


8. Sobre o Uso de Cookies

O que são cookies?

Arquivos que armazenam hábitos de navegação e personalizam o acesso.
Exemplo: ao fechar um banner popup, o sistema armazena essa informação para que ele não apareça novamente.

É perigoso ter informações armazenadas?

Não. As informações coletadas servem apenas para melhorar a experiência do usuário e são protegidas pelo sistema de segurança.

Como desativar cookies?

É possível desativar nas preferências do navegador. No entanto, a navegação pode ficar limitada e algumas funcionalidades podem ser comprometidas.