Prefeitura Municipal de Belford Roxo
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo realizou na última quinta-feira (28), no auditório do Hospital Municipal, a Reunião do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica do município, que abordou o tema “Desaparecimento”. Participaram da reunião o presidente do comitê, Jonas Alves, o vice-presidente, Silvester Brandão, o secretário de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo, Diogo Bastos e membros da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jovita Belfort (coordenadora Estadual de Desaparecidos), Paula Peixoto (superintendente de Promoção e Garantia de Direitos Humanos) e Karla Ferreira (coordenadora Estadual de Erradicação ao Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso de Documentação Básica).
A coordenadora Estadual de Desaparecidos, Jovita Belfort, se dispôs a falar dos desaparecidos, que é um fenômeno muito desconhecido. “Na Baixada Fluminense, são cerca de 15 pessoas que desaparecem por dia, sendo em Belford Roxo o 8º município no ranking de desaparecidos. Por hora no país, desaparecem oito crianças. Esses são números aterrorizantes. Por consequência disso, viemos até a cidade com a intenção de capacitar os funcionários dos equipamentos, da educação nas escolas, da saúde, assistentes sociais e outros profissionais e criar um fluxo de Estado para que haja comunicação entre o Ministério Público, polícia, órgãos públicos e outros envolvidos para fecharmos esses problemas que sempre foi invisível”, explicou a coordenadora.
Jovita ainda disse que a intenção também é de conscientizar que o tema é doloroso. “Quando uma pessoa desaparece, são feitas duas vítimas, o desaparecido em si e sua família. Já conheci mães que vieram a óbito por falta de acompanhamento em decorrência ao acontecido”. Finalizou a mãe de Priscila, irmã do lutador de MMA, Vitor Belfort, que está desaparecida há 15 anos.
De acordo com o secretário de Assistência Social e Cidadania, Diogo Bastos, essas reuniões acontecem de dois em dois meses, ou de mês em mês, dependendo da demanda. “São reunidos vários atores de outras secretarias, tanto do governo, quanto fora, como o cartório, o Ministério Público e outros para estarem discutindo os casos de pessoas que não tem a documentação básica, que é a certidão de nascimento, identidade e também fortalecer o projeto “Protegendo o Futuro”, que foi iniciado pela primeira dama, que na época era secretária da pasta e agora é deputada federal, a Daniela do Waguinho, que visa identificar as crianças através da carteira de identidade. O projeto é realizado nas escolas em parceria com o Detran, evitando assim que caiam na estatística do desaparecimento”, informou.
Diogo explicou ainda que o comitê tem a responsabilidade de discutir as políticas públicas que envolvem essas questões de pessoas sem registro, sem identidade, pessoas que por algum motivo mudaram de estado e não tem mais sua certidão e não sabem aonde procurar e casos parecidos. “O comitê, através da secretaria de Assistência Social tem um departamento que cuida de todo esse trabalho de resgate de certidões, de teste de paternidade, isenções de documentos civis e muitos outros”. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania fica na Rua Adélia Sarruf, no bairro Areia Branca.
