Prefeitura Municipal de Belford Roxo
O município de Belford Roxo, através do Sistema Presença, ultrapassa a média nacional da taxa de acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família, atingindo o percentual de 93,93%. Para isto, a Secretaria Municipal de Educação realizou formações com os 84 operadores escolares e os 13 coordenadores do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), mutirão de atualização, assessorias constantes e reunião da Comissão Intersetorial). A média nacional é de 91,18% de acompanhamento na educação. Hoje no município há 45.744 famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O Sistema Presença é uma ferramenta do Governo Federal para controlar a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Cada família deve manter as crianças matriculadas e frequentando a escola (crianças entre seis e 15 anos necessita cumprir frequência mínima de 85% e adolescente entre 16 e 17 anos, 75%). Essa é uma das principais condicionalidades para que a família não perca o benefício.
De acordo com a coordenadora do Bolsa Família na Educação, Thaís Martins, o objetivo é manter e superar ainda mais a média. “Para isso, já estamos criando algumas estratégias. Uma delas é o encontro marcado para o próximo dia 10 no Ciep Municipalizado Constantino Reis com os membros da Comissão Intersetorial, os operadores escolares e coordenadores dos Cras para que seja fortalecido ainda mais a intersetorialidade municipal”, informou Thaís.
O acompanhamento, além de garantir o recebimento do benefício por parte da família, promove a visualização do Ministério de Desenvolvimento Social para famílias que estão em situação de vulnerabilidade, fazendo com o que os Cras consigam acompanhar a mesma e contribuir para a mudança desta situação.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos. Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, devem procurar os CRAS mais próximo de sua residência.
É importante que se mantenha os dados sempre atualizados informando ao Cras qualquer mudança de endereço, telefone de contato, modificações na escola, constituição de sua família como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, entre outros. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
