Prefeitura Municipal de Belford Roxo
A Secretaria Adjunta de Epidemiologia de Belford Roxo (Secretaria de Saúde) realizou um encontro na Uniabeu com os técnicos do setor para debater a Campanha Faça Bonito, comemorado dia 18 de maio (Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil). O evento teve como objetivo conscientizar os profissionais e prepará-los para a mobilização na sexta-feira (17), na Praça de Heliópolis, onde estarão sensibilizando a população sobre o tema da campanha. Durante o encontro, foram exibidos vídeos e imagens e realizadas duas palestras que provocavam a discussão do tema entre os técnicos.
O evento contou ainda com a presença do secretário adjunto de Epidemiologia, Robson Sarmento, da secretária executiva da Educação e membro da Comissão Municipal do Enfrentamento de Erradicação do Trabalho Infantil, Violência, Abusos e Exploração Sexual Infantojuvenil, Fátima Duarte, da secretária executiva da Assistência Social e Cidadania, Adriana Ribeiro, o diretor de Prevenção e Controle de Doenças, Ricardo Lopes, a diretora da Atenção Básica, Érica Canto, a responsável pelas policlínicas, Alessandra Gomes e Maria Cristina, psicóloga da Prevenção e Controle à Violência e Cultura da Paz.
De acordo com o secretário adjunto, Robson Sarmento, é importante que o trabalho também seja realizado por outros setores e pela própria população. “Esses casos de abuso e exploração sexual cresceram muito no município, como também no Estado. Por isso, devemos realizar esses tipos de encontros e mobilizações para conscientizar e tentar diminuir esses casos”, destacou. Pós-graduado em psicologia, Pedro Moacir, ministrou uma das palestras durante o encontro. “Discutimos sobre a problemática da violência e exploração infantojuvenil e refletimos a complexidade dos casos para pensar nas notificações”, informou.
A também psicóloga, Ana Paula, que trabalha no NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), explicou a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso é quando acontece o ato sexual sem o consentimento das duas pessoas e a exploração é quando acontece relações de mercantilização, com interesse financeiro. Fiquem em alerta e não deixem de denunciar no Disque 100”, informou. Ainda no encontro, cada participante recebeu um panfleto informativo, uma ficha de notificação compulsória de violência e o Fluxograma das Notificações de Crianças e Adolescentes do Eixo de Prevenção de Violências e Promoção da Cultura da Paz.
Assistência Social
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em 2018, foram registrados 36 casos de abuso sexual infantojuvenil e nove casos de exploração nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo o secretário da pasta, Diogo Bastos, foram registrados de janeiro até o mês vigente desse ano, cinco casos. “No ano anterior, tivemos um total de 8 casos das 152 crianças que foram inseridas no PAEFI em 2018. Atualmente ainda não existem fatores concretos para definirmos o que leva a exploração sexual de crianças e adolescentes, a maior parte das explicações das causas do mesmo, é na realidade, uma tentativa de encontrar respostas quanto aos motivos de certas pessoas para a promoção dessa atividade”, destacou.
Visando o combate à exploração sexual, a Prefeitura promove no âmbito das políticas públicas, capacitações, seminários e rodas de conversas com objetivo de conscientizar e mobilizar, tanto para os profissionais que atuam diretamente com a demanda como para a sociedade civil. Desta forma, com o intuito de aprimorar estratégias de enfrentamento a Violência Sexual e Exploração Infantojuvenil, a SEMASC vem fortalecendo a sua rede com a realização de diversas ações, dentre elas a otimização dos registros por meio do CENSOSUAS e RMA e atuação multiprofissional no enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescente, sendo um deles a Comissão Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Infantojuvenil, que objetivando alinhar a atuação técnica perante a essa demanda, elaborou um fluxograma de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, assim como, promove reuniões continuas voltadas para discussão dos mesmos.
18 de maio
O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas se reuniram na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o pais. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil.
De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) – Presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional-, o projeto foi sancionado em maio de 2000. A data faz referência à estudante Araceli Sanches, que foi sequestrada em 18 de maio de 1973, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia e mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória, poucos foram capazes de denunciar o acontecido.
