Prefeitura Municipal de Belford Roxo
No ritmo das comemorações do 13º aniversário da lei brasileira que combate à violência contra as mulheres (Lei Maria da Penha), a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Belford Roxo, festeja a marca de mil atendimentos feitos através da Patrulha Maria da Penha. Criada há um ano e meio pelo Departamento de Projetos Especiais da Guarda Municipal, a patrulha tem circulado na cidade, realizando palestras, combatendo todas as formas de violência e fazendo valer o beabá da lei. Em maio deste ano, o projeto ganhou o prêmio de Melhor Projeto da Baixada Fluminense (Personalidade Que Faz A Diferença) concedido pela Secretaria de Cultura, Direitos Humanos e Igualdade Racial em parceria com a Superintendência da Mulher de Prefeitura de São João de Meriti.
À frente da patrulha, desde o lançamento do projeto, as agentes da Guarda Municipal, Erika Viana, 31 e Roseane Pereira, 33, já vivenciaram histórias suficientes para escrever um livro A dupla atende chamadas que podem ser feitas pelo número de telefone 153 (Sistema de Registro de Ocorrências Informatizado) da Guarda Municipal. O patrulhamento é realizado por elas e agentes masculino fazem o reforço quando há resistência.
O trabalho é preventivo e de orientação. Os casos de violência física são encaminhados para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). “A Prefeitura tem uma rede de proteção, que é formado por lugares onde há acompanhamento psicológico e social, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceambel). Sempre orientamos as vítimas a procurarem por esses lugares. A maioria não sabe onde recorrer e com orientação fica mais fácil”, declara Erika, que é casada e mãe de um filho de 15 anos.
Palestras e prevenção
Diariamente elas são vistas pregando a lei pelo município. As palestras acontecem para homens, mulheres, crianças e adolescentes. Como forma de prevenção, as agentes da guarda comparecem em igrejas, escolas municipais, estaduais, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e onde forem solicitadas. “Sempre no final das palestras é diagnosticado um caso de violência, através de relatos de vítimas encorajadas pela informação. O gratificante é que encaminhamos para solução junto aos setores competentes. Nossa arma é o conhecimento”, assegura Erika.
Formadas em Administração, Erika e Roseane destacaram que a violência contra a mulher não se caracteriza apenas por agressões físicas e sexuais. “Há muitos outros tipos de violência. A moral, a psicológica e a patrimonial também são formas de violência e estão previstas na Lei Maria da Penha”, avisa Roseane. Ao lado das agentes, o Comandante da Guarda Municipal, Fábio Márcio Tavares Souza, revelou ter presenciado violência em sua casa, durante a infância. “Minha mãe foi vítima do meu pai por muitos anos. Eu presenciei isso. Imagino quantos alunos passam por isso também. Por isso, levar a informação nas escolas é importante demais”, afirma.
Satisfeito com o desempenho da Guarda Municipal, o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, João Sant’anna Junior fez elogios ao projeto. “Muitas mulheres não têm conhecimento sobre o que existe legalmente a seu favor. A Patrulha Maria da Penha, de uma maneira interessante, leva as informações em vários segmentos sociais, desenvolvendo um trabalho de grande valia. O município avança muito com isso por ter um prefeito, como o Waguinho (Wagner Carneiro) preocupado em desenvolver políticas públicas a população”, disse.
