Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Garantindo o direito, respeito e proteção à criança e ao adolescente. A Prefeitura de Belford Roxo, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nos dias 16 e 17 de dezembro (sexta-feira e sábado), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo foi de promover ampla mobilização social, refletir e avaliar o tema escolhido nacionalmente.
O encontro foi realizado no Teatro da Cidade para discutir o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades”, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. Com isso, a conferência reuniu-se para a discussão dos cinco eixos temáticos e escolha dos delegados que vão representar o município na Conferência Estadual em 2023.
A conferência foi dividida em dois dias. No primeiro ocorreram as etapas de credenciamento, abertura oficial, palestra magna com a psicóloga do Conselho Tutelar de Belford Roxo, Camila Cortes, e a apresentação cultural de dança da Obra Social Crescendo Juntos, da Vila Pauline. No segundo dia, cinco mesas temáticas foram formadas para levantamento de propostas e debates que serão levados posteriormente à assembleia final para formalizar o documento da conferência.
Os cinco eixos orientadores são: 1º Eixo – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; 2º Eixo – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 3º Eixo – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 4º Eixo – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 5º Eixo – Garantia
de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Voz às crianças e adolescentes
O presidente do CMDCA, Wagner Turques, ressaltou a importância da conferência. “Nossos esforços estão voltados em dar voz às crianças e adolescentes para que possam defender os seus direitos”, comentou. “Promovemos um congraçamento de ideias com a intenção de esclarecer pontos sobre acessibilidade, diversidade e fazer com que todos desse grupo possam ser cidadãos plenos”, concluiu Wagner.
A psicóloga do Conselho Tutelar de Belford Roxo, Camila Cortes, destacou a necessidade de um trabalho multisetorial no município. “Precisamos tratar das políticas de educação, saúde e segurança. Isso em conjunto com outras políticas, tais como a assistência social. É importante visar a capacitação de profissionais habilitados a atuar com um olhar mais empático”, frisou. “Uma das nossas metas é ampliar o número de conselhos tutelares. Estamos dedicados a aplicar medidas que minimizem o impacto e os desdobramentos da pandemia”, finalizou Camila, que pontuou o aumento de violência doméstica e crianças fora do âmbito escolar no período de pandemia.
Estiveram presentes membros municipais do Conselho Tutelar, psicólogas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Belford Roxo e representantes da Sociedade Civil.
