Prefeitura Municipal de Belford Roxo
A Prefeitura de Belford Roxo realizou nos dias 20 e 21 de março a 10ª Conferência Municipal de Saúde, no espaço do Sindiquímica. O evento teve como o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde)” trabalhado em palestras e grupos de trabalhos que foram divididos em três eixos: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento adequado e suficiente para o SUS. A conferência teve como um dos objetivos avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas para a área. A solenidade de abertura teve à mesa o secretário de Saúde, Vander Louzada, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Celio Davi Calado, o presidente do Fundo Municipal de Saúde, Carlos Andrade, a secretária adjunta da Saúde, Fabiana Buriche, o secretário adjunto de Controle de Vetores e Zoonoses, Vinícius Augusto e as representantes dos usuários, Jandyra da Penha Rosa e dos profissionais de saúde, Elca Machado Alcântara.
Durante a conferência foram escolhidos oito delegados para a Conferência Estadual, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio, em local ainda a ser definido. São eles: José Germano, Jandyra Rosa, Simone Alcântara e Elza da Silva (usuários); Sandra Helena e Ana Angélica (profissionais de saúde); Renato Brum e Marta Tenório (gestores).
O secretário de Saúde, Vander Louzada, destacou a importância da conferência. “É o momento para se pensar em novas estratégias e soluções para a saúde. Junto com os outros profissionais da área podemos fazer essa troca de experiências entre a sociedade civil, o conselho e os próprios profissionais da saúde para que se criem novos parâmetros e assim avançarmos cada vez mais na saúde do município”, finalizou. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Celio Davi Calado, o objetivo é discutir uma saúde de qualidade para os munícipes. “Foram debatidos três eixos na conferência. As propostas geradas serão levadas a nível estadual e nacional”, destacou.
Subfinanciamnto do SUS
A conferência contou com dois palestrantes: Roselene Semedo (representante da Secretaria de Saúde) e Manoel Roberto Santos (representante do COSEMS RJ – Conselho de Secretários Municipais da Saúde do Estado do Rio de Janeiro). “Esse evento é uma etapa da 16ª Conferência Nacional que será realizada em Brasília, em agosto. Estamos passando por um momento gravíssimo de sustentabilidade do SUS no que diz respeito a financiamento. Nós temos um subfinanciamento agudo e crônico desde a década de 90. Conseguimos dar uma remediada com a emenda constitucional 29 em 2012, e agora estamos ameaçados com uma desregulamentação no que diz respeito ao orçamento já garantido do SUS que vem junto com uma desregulamentação orçamentária da educação. Essa é uma ameaça que estamos passando aos conferencistas para tomarem ciência do fato e defenderem o SUS”, informou Manoel.
O Diretor do Departamento do Trabalhador e Educação em Saúde, João Batista, está há 15 anos na saúde e já participou de conferência a nível nacional. “Esse evento é importante para fortalecer o SUS através de discussões sobre as temáticas e, consequentemente, fortalecer a saúde em Belford Roxo”, disse João que participou do grupo de trabalho que abordou o primeiro eixo sobre Saúde como direito.
