Prefeitura Municipal de Belford Roxo
A Prefeitura de Belford Roxo realizou na última sexta-feira à noite, no bairro Heliópolis, uma blitz educativa com o intuito de instruir os comerciantes do local a não espalharem mesas nas ruas do entorno da praça. A Secretaria adjunta de Vigilância em Saúde emitiu quatro Termos de Visita orientando aos comerciantes sobre as medidas de proteção contra a Covid-19, além de exigir a apresentação da licença sanitária. O decerto 4.976, de 6 de novembro, proíbe o funcionamento de bares, lanchonetes e serviços afins após uma hora da madrugada e limita o atendimento ao público a dois terços da capacidade da lotação do estabelecimento.
A operação contou com a participação também das seguintes Secretarias: Defesa Civil e Ordem Urbana, Fazenda e Segurança Pública.
O chefe de fiscalização da Secretaria de Defesa Civil e Ordem Urbana, Marcos Rogério, destacou que o objetivo da operação e conscientizar os comerciantes sobre a importância das medidas contra a Covid-19 e o fato de não se colocar mesas e cadeiras nas ruas ao lado da praça. “As ruas e calçadas precisam ficar livres para os pedestres. Não é justo que se espalhem mesas e cadeiras nas ruas e em toda calçada, impedindo o direito de ir e vir dos pedestres”, concluiu.
Oito agentes da Guarda Municipal deram apoio à ação. O inspetor geral da instituição, Marcelo Ferraz, destacou que a fiscalização é constante. Ele salientou que um ônibus da Guarda fica baseado na Praça de Heliópolis 24 horas por dia. “Nosso trabalho não é de repressão, é de conscientização. O objetivo não é interditar estabelecimentos. Queremos apenas que os direitos dos cidadãos sejam respeitados, pois a Prefeitura está reorganizando o espaço público. Nessa época de pandemia temos de evitar qualquer tipo de aglomeração”, ressaltou. O secretário adjunto de Vigilância em Saúde, João Paulo de Souza, frisou que ainda esta semana irá se reunir com representantes da Secretaria de Defesa Civil e Ordem Urbana para analisarem a possibilidade de as ações se estenderem a outros bairros. Reclamações sobre aglomerações podem feitas pelo 153.
Em uma petiscaria na Rua Altair, os fiscais da Secretaria adjunta de Vigilância em Saúde notificaram o proprietário a providenciar a licença sanitária, além de álcool em gel. A Guarda Municipal frisou ainda que há denúncias de que o estabelecimento coloca funk para tocar em um volume acima do permitido. O dono da petiscaria, Matheus Araújo se defendeu dizendo a música que toca “funk da antiga”. “Procuro fazer do espaço um ambiente familiar”, resumiu. Em uma pizzaria e choperia foram espalhadas dez mesas com cadeiras na calçada. Outras 15 cadeiras estavam encostadas em um poste. O proprietário recebeu o Termo de Visita explicando as irregularidades.
