Prefeitura Municipal de Belford Roxo
A Prefeitura de Belford Roxo, através da Fundação de Desenvolvimento Social (Funbel) tem um plantão jurídico que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, de maneira gratuita com duas advogadas. Desde 2020 a Funbel presta atendimento aos idosos que buscam aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, BPC (Benefício de Prestação Continuada) idoso e deficiente, além de orientações e suporte em outras questões jurídicas. Na última semana foram entregues mais três cartas de concessão do BPC. Desde 2021 já foram feitos mais de 1.000 atendimentos de orientação jurídica e o setor já conseguiu 175 concessões de benefícios.
De acordo com o diretor técnico da Funbel, Adriano do Nascimento, são duas advogadas que acolhem a demanda da população. “É uma satisfação enorme contribuir para a qualidade de vida das pessoas. O governo tem esse olhar acolhedor e faz de tudo para que se sintam pertencentes e tenham acesso aos seus direitos. A criação foi através de uma demanda que chegou até a presidente (Clarice Santos) que prontamente montou o plantão”, explicou Adriano.
Atendimento gratuito
A advogada Janaína Neves explicou que para o atendimento, a pessoa pode agendar ou comparecer à Funbel e aguardar a vez por ordem de chagada. “Assim analisamos a situação e qual é o melhor benefício para dar entrada em todo o trâmite de maneira gratuita. O primeiro passo é ir ao INSS pegar a senha e ir à Funbel com o RG, CPF, carteira de trabalho e carnê. Para BPC tem que estar cadastrado no CadÚnico. E sobre a carta de concessão, entregamos o documento quando o benefício é concedido e explicamos tudo para o usuário como ele vai seguir a partir de agora”, informou Janaína, ao lado da também advogada Rouzinete Oliveira.
Acompanhado da filha Priscila dos Santos Santana, 33 anos, Ivan Santos, 63, Santana conseguiu o BPC para pessoas com deficiência. Priscila disse que foi difícil por causa do tratamento que o pai faz, mas deu tudo certo. “Fomos muito bem atendidos desde que chegamos. Conseguimos agendar com facilidade e foram todos atenciosos com questão de documentos e explicação. Receber a carta é um alívio muito grande pois era muito gasto com medicamentos e tratamento”, explicou a filha Priscila.
Já Francisca Ferreira dos Santos e Herculana da Cruz receberam a carta de concessão para o BPC idoso.
