Belford Roxo comemora 25 anos da Lei Orgânica da Assistência Social

O auditório I da Uniabeu, em Belford Roxo, ficou pequeno para o público que prestigiou hoje (07) o Seminário sobre os 25 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) completados no dia 7 de dezembro do ano passado. Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), o evento aconteceu das 9h às 17h, com palestras distribuídas em quatro módulos. A subsecretária estadual de Gestão do Sistema Único e Assistência Social (Suas) e Segurança Alimentar, Dianne Arrais, que representou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fabiane Bentes, afirmou que se sentia orgulhosa de estar em Belford Roxo: “Aqui eu vejo a política pública de Assistência Social acontecer de verdade”, disse.

“Foi em 1988 que a assistência começou a fazer parte da seguridade social. Em 1993, com a Loas, a política de assistência social ganhou sua estrutura legal para garantir os direitos das pessoas. Através da lei se organizou e estruturou o funcionamento de como esta política seria executada. Com sua reestruturação em 2001, a Loas formalizou a questão do Benefício de Prestação Continuada, que estabelece a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos”, a informação partiu do secretário adjunto da Semasc, Diogo Bastos, um pouco antes da apresentação de dança de salão, encenada pelo professor Josemar Silvino e sua aluna Maria Aparecida, ambos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Lote XV.

Fim do Clientelismo

Para a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Rosana Moura, os avanços promovidos através de Loas, nos seus 25 anos, foram importantes para o desenvolvimento dos programas sociais. “Outrora, a assistência social era marcada pela prática do favor, do clientelismo e do assistencialismo. A Loas mudou isso e hoje podemos desenvolver políticas públicas de verdade na assistência social, garantindo os direitos das pessoas”, disse ela.

A secretária de Assistência Social de Tanguá e presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) Daiana Isabel, também participou dos módulos de palestras. Entre os participantes estavam representantes de Conselhos de Direitos, entidades e organizações de Assistência Social, funcionários do sistema jurídicos, funcionários da Semasc, assistentes sociais e usuários dos programas sociais.

Colegas do Cras de Nova Aurora, Matheus Santoro, 18 e Jéssica Ribeiro, 26, elogiaram o seminário. “Muito interessante para o nosso dia a dia”, destacou Jéssica, apoiada pelo amigo. Eles são orientadores sociais. Matheus trabalha com crianças e ela com adolescentes. “Fazemos palestras educativas, identificamos os problemas e encaminhamos para os assistentes sociais. Segundo eles, os principais problemas identificados entre os jovens são: depressão e uso de drogas.