Prefeitura Municipal de Belford Roxo
A Secretaria de Defesa Civil e Ordem Urbana de Belford Roxo interditou seis bares na noite de sexta-feira (05-06) no bairro Heliópolis. Os estabelecimentos desobedeceram o decreto 4.900, editado pela Prefeitura, que impõe medidas restritivas estabelece que bares não são serviços essenciais. Além disso, os locais estavam com muita aglomeração. Na operação, em conjunto com a Guarda Municipal, uma pessoa foi detida e levada para a delegacia, pois estava vendendo cervejas e churrascos, além de espalhar mesas pelas calçadas e manter o som alto. O homem foi autuado e pode pegar de um mês a um ano de detenção e multa. No total, seis bares foram interditados. A operação continuou neste sábado (06-06) no Calçadão do centro comercial do município.
Desde o início de março, quando começaram a vigorar as medidas restritivas em Belford Roxo, a Prefeitura vem recebendo denúncias do funcionamento que não estão incluídos em serviços essenciais, destacando-se os bares. O secretário de Defesa Civil e Ordem Urbana, Robenilson Vasquez, destacou que mais de 70 estabelecimentos foram interditados desde março. “Primeiro conversamos e explicamos a importância de as pessoas ficarem em casa neste momento crítico. Muitas entendem. Porém, alguns comerciantes querem burlar a lei para abrir bares. Eles sabem que não pode. Então, desobedeceu o decreto, o estabelecimento é interditado e pode até perder a licença”, concluiu Robenilson.
Uma das ações de sexta-feira foi feita na Rua Sérgio João Pereira, em Heliópolis. Por volta das 22h, a equipe da Secretaria de Defesa Civil e Ordem Urbana chegou ao local e encontrou mesas espalhadas, som alto e venda de cerveja e churrasco. Os agentes recolheram tudo e levaram o dono dos materiais para a 54ª DP. Ele não tinha licença de funcionamento e foi autuado Ele foi autuado no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena varia de um mês a um ano e multa).
“As pessoas precisam entender que a lei precisa ser respeitada. Os vizinhos querem dormir, mas o funcionamento ilegal de bares e de carrocinhas de ambulantes não deixam. Além disso, essas atividades estão proibidas. Nossa fiscalização não irá dar trégua em quem insiste burlar a lei”, arrematou Robenilson, destacando que o decreto autoriza apenas o funcionamento de atividades essenciais como supermercados, farmácias, consultórios e hortifrúti, por exemplo.
